LEGISLAÇÃO

CONSELHOS MUNICIPAIS MONTE NEGRO

Decreto N.2207-2021

Documentos Anexados

Decreto 2207-2021
Anexado Por: EDILENE DIAS DE CARVALHO DE OLIVEIRA - 1658 Segunda, 15 Agosto 2022 13:49

Decreto N.2228-2021

Documentos Anexados

Decreto 2228-2021
Anexado Por: EDILENE DIAS DE CARVALHO DE OLIVEIRA - 1658 Segunda, 15 Agosto 2022 13:44

DECRETO 2167

DECRETO N° 2167/GAB/21, DE 11 DE MARÇO 2021.

Documentos Anexados

DECRETO 2167
Anexado Por: EDILENE DIAS DE CARVALHO DE OLIVEIRA - 1658 Sexta, 05 Agosto 2022 10:45

DECRETO N° 2733/2022

DECRETO N° 2733/2022 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Documentos Anexados

DECRETO N° 2733/2022
Anexado Por: EDILENE DIAS DE CARVALHO DE OLIVEIRA - 1658 Segunda, 18 Julho 2022 17:23

LEGISLAÇÃO CMDCA

LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Documentos Anexados

LEI 403/2011 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Sexta, 22 Setembro 2017 13:04
LEI 626/2015 - CRIA O CENTRO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Sexta, 22 Setembro 2017 13:11
DECRETO Nº 547-2013 - Substitui e Nomeia Membros do Conselho Direitos Criança Adolescente
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 04 Outubro 2017 14:55
DECRETO Nº 569-2013 - Substitui Presidência Conselho Criança e Adolescente
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 04 Outubro 2017 14:55
DECRETO Nº 1111-2016 - Nomeia e Substitui Membros Conselho Criança e Adolescente
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 04 Outubro 2017 15:52
DECRETO Nº 1128-2016 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal Criança e Adolescente
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 04 Outubro 2017 15:52
DECRETO Nº 1203-2017 - Substitui e Nomeia Membros do Conselho Direitos Criança Adolescente
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 04 Outubro 2017 15:52
DECRETO Nº 1207-2017 - Substitui Presidência Conselho Direitos Criança e Adolescente
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 04 Outubro 2017 15:52
DECRETO Nº 1383-2017 - Nomeia Membros do CMCDA
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 20 Junho 2018 12:51
DECRETO Nº 1385-2017 - Nomeia Presidente do CMDCA
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quinta, 04 Abril 2019 10:38
DECRETO Nº 1456-2018 - Nomeia Comissao Intersetorial Selo UNICEF
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quinta, 04 Abril 2019 10:47
DECRETO Nº 1505-2018 - Convoca Conferencia CMDCA
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quinta, 04 Abril 2019 10:54
DECRETO Nº 1620-2019 - Nomeia novos membros Conselho CMDCA
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quinta, 04 Abril 2019 11:00

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