LEGISLAÇÃO

CONSELHOS MUNICIPAIS MONTE NEGRO

Documentos Anexados

ATA_REUNIAO_REFERENTE_AO_ASSUNTO_DA_SEGURANCA_PUBLICA_2.docx
Anexado Por: Gustavo da Silva Blank Segunda, 16 Junho 2025 08:58
CamScanner_16-06-2025_08.53.pdf
Anexado Por: Gustavo da Silva Blank Segunda, 16 Junho 2025 08:58

Documentos Anexados

ATA_REUNIAO_SEMIC.docx
Anexado Por: Gustavo da Silva Blank Terça, 10 Junho 2025 10:36
CamScanner_10-06-2025_10.45.pdf
Anexado Por: Gustavo da Silva Blank Terça, 10 Junho 2025 10:50

Documentos Anexados

Decreto Nº2161/gab/2021 Nomeia Membros do Conselho da Industria e Comercio
Anexado Por: HENRIQUE BALBINO SILVA - 2437 Quarta, 10 Março 2021 11:58

LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Documentos Anexados

LEI Nº 466-2012 - Cria o Fundo Municipal da Indústria e Comércio
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 11 Outubro 2017 11:53
LEI Nº 774-2017 - Altera a Lei Municipal nº 466-2012.
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 11 Outubro 2017 12:20
DECRETO Nº 459-2012 - Nomeia membros do Conselho da Indústria e Comércio
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 11 Outubro 2017 12:55
DECRETO Nº 648-2013 - Substitui e Nomeia Membros do Conselho de Indústria e Comércio
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 11 Outubro 2017 13:15
DECRETO Nº 876-2015 - Substitui e Nomeia Membros do Conselho de Indústria e Comércio
Anexado Por: Arildo Moreira - M2146 Quarta, 11 Outubro 2017 13:15